Termos de Serviço

Lê estes termos antes de utilizares o Birikko. Ao descarregares a app, criares uma conta ou continuares a utilizar o serviço, aceitas estes termos na íntegra. Se não os aceitares, não deves utilizar a app.

1. Partes

O presente contrato é celebrado por via eletrónica entre:

• SLY TEKNOLOJİ VE YAZILIM HİZMETLERİ LİMİTED ŞİRKETİ (doravante "SLY Teknoloji", "nós" ou "a Empresa"); e
• A pessoa singular que utiliza a aplicação Birikko (doravante "Utilizador" ou "tu").

Dados da Empresa

2. Definições

3. Objeto

Estes termos estabelecem as condições em que o Birikko é disponibilizado, os direitos e obrigações recíprocos das partes, as condições da subscrição paga e as regras que regem a cessação do serviço.

O tratamento dos teus dados pessoais não é regido por estes termos, mas pela nossa Política de Privacidade e pelo Aviso de Privacidade KVKK, que fazem parte integrante do presente contrato.

4. Âmbito e natureza do Serviço

4.1 O que o Birikko faz

O Birikko é uma ferramenta de registo e análise que permite às famílias acompanhar em conjunto as receitas e as despesas. As suas principais funções são:

• Registar, categorizar e etiquetar movimentos de receitas e despesas
• Registar movimentos em várias moedas, com a taxa de câmbio fixada no momento do registo
• Limites de orçamento por categoria e alertas de excesso
• Objetivos de poupança e acompanhamento do progresso
• Acompanhamento de pagamentos recorrentes e subscrições
• Análises periódicas geradas automaticamente a partir dos dados registados
• Partilha de um caderno com vários utilizadores, com permissões baseadas em funções

4.2 O que o Birikko não faz — importante

Os seguintes pontos são elementos essenciais do presente contrato:

• O Birikko não é um banco, uma instituição de pagamento nem uma instituição de moeda eletrónica. Não transfere, cobra, processa nem detém fundos.
• O Birikko não se liga às tuas contas bancárias. Todos os dados são introduzidos manualmente por ti ou por outros membros do teu caderno. Os saldos apresentados na App refletem apenas os dados introduzidos e podem não corresponder aos teus saldos bancários reais.
• O Birikko não presta aconselhamento de investimento, fiscal, jurídico ou financeiro. As análises, os destaques e as sugestões apresentados na App têm fins meramente informativos e não constituem aconselhamento de investimento nem aconselhamento financeiro personalizado.
• O Birikko não é uma ferramenta de contabilidade nem de registo oficial. Os dados da App não constituem prova para declarações oficiais, contabilidade legal ou obrigações fiscais.

És o único responsável pelas decisões financeiras que tomas.

4.3 Tratamento automatizado e análises

A App pode tratar os teus dados registados por meios automatizados para produzir análises sobre os teus padrões de gastos (por exemplo, chamar a tua atenção para uma subscrição recorrente). Estas análises:

• Baseiam-se exclusivamente nos dados introduzidos na App e são tão exatas quanto esses dados;
• São geradas automaticamente e podem conter erros ou omissões;
• Não constituem aconselhamento nem um compromisso — a decisão final é sempre tua.

Não é dada qualquer garantia quanto à exatidão, ao âmbito ou à frequência das análises. É necessário acumular um volume suficiente de dados na App para que possam ser produzidas análises relevantes.

5. Contas e acesso

5.1 Requisito de idade

O Birikko destina-se a pessoas com 18 ou mais anos. Se tiveres menos de 18 anos, não podes utilizar a App. Se se verificar que uma conta pertence a uma pessoa com menos de 18 anos, essa conta será encerrada e os respetivos dados eliminados.

5.2 Autenticação

A criação de conta e o início de sessão são feitos através da tua conta Google ou Apple. O Birikko não vê nem guarda as palavras-passe dessas contas. És responsável pela segurança da conta associada.

5.3 Segurança da conta

• És responsável por toda a atividade realizada através da tua conta.
• Se tiveres conhecimento de uma utilização não autorizada da tua conta, deves avisar-nos de imediato através de support@slyteknoloji.com.
• Não podes transferir, vender nem alugar a tua conta.
• Só podes criar uma conta em teu próprio nome; não podem ser criadas contas com identidades falsas ou com informações de outra pessoa.

6. Cadernos partilhados e funções

6.1 A natureza da partilha

A característica que define o Birikko é a possibilidade de partilhar um caderno com mais do que uma pessoa. Quando entras num caderno, os teus dados financeiros nesse caderno ficam visíveis para os outros membros — na medida em que as respetivas funções o permitam.

Deves compreender e aceitar claramente o seguinte: as informações de receitas, despesas e objetivos que manténs num caderno pertencem-te, mas, a partir do momento em que o caderno é partilhado, são também partilhadas com os outros membros. Não introduzas num caderno partilhado dados que não queiras partilhar.

6.2 Funções e permissões

O âmbito destas funções pode mudar à medida que o produto evolui; o âmbito atual é apresentado na App.

6.3 Responsabilidade do membro que convida

Se convidares alguém para o teu caderno, declaras que:

• Compreendes e aceitas que essa pessoa verá os dados desse caderno;
• Obtiveste as permissões necessárias relativamente aos dados que introduzes e que possam dizer respeito a terceiros;
• Só partilharás o código de convite com pessoas que pretendas efetivamente autorizar.

A Empresa não é responsável pelas consequências de um código de convite chegar às mãos de terceiros.

6.4 Sair de um caderno e remover membros

Quando sais de um caderno, ou dele és removido, o teu acesso aos dados desse caderno termina. Os registos que criaste anteriormente no caderno podem aí permanecer, para preservar a integridade do histórico financeiro do caderno. A forma como esses registos ficam associados a ti é explicada na Política de Privacidade.

Se um Dono do Caderno encerrar a sua conta, o destino do caderno — transferência ou eliminação — é determinado pelas opções disponibilizadas na App.

7. Subscrição paga

7.1 Modelo freemium

As funcionalidades essenciais do Birikko são gratuitas. Determinadas funcionalidades avançadas exigem uma subscrição Premium. Não existe período experimental gratuito limitado no tempo; a versão gratuita pode ser utilizada sem prazo.

7.2 As subscrições são por caderno, não por utilizador

Uma subscrição Premium está associada a um caderno, e não a um utilizador individual. Se uma pessoa de um caderno comprar uma subscrição, todos os membros desse caderno passam a ter acesso às funcionalidades Premium. Quem paga é a única parte responsável pela subscrição; não surge qualquer obrigação de pagamento para os outros membros.

Se pertenceres a mais do que um caderno, uma subscrição Premium num caderno não se estende aos teus outros cadernos.

7.3 Preços e pagamento

• Os planos de subscrição e os preços em vigor são apresentados na App e na página da App Store correspondente.
• Os pagamentos são cobrados diretamente através da Apple App Store ou da Google Play Store. A Empresa não acede nem guarda os dados do teu cartão de crédito ou de débito.
• O processamento de pagamentos, os reembolsos e a faturação regem-se pelos termos da App Store correspondente.
• Os preços são apresentados com IVA incluído. As alterações das taxas de imposto podem refletir-se nos preços.

7.4 Renovação automática

As subscrições renovam-se automaticamente no fim de cada período, salvo se forem canceladas.

• A renovação ocorre, salvo se a subscrição for cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso.
• O pagamento é cobrado na tua conta associada nas 24 horas que antecedem o fim do período em curso.
• Podes cancelar a qualquer momento nas definições da tua conta da App Store no dispositivo. O cancelamento produz efeitos no fim do período em curso; o acesso Premium mantém-se até lá.
• Nota que eliminar a tua conta na App não cancela a tua subscrição — o cancelamento tem de ser feito através da App Store.

7.5 Alterações de preço

A Empresa reserva-se o direito de alterar os preços das subscrições. Os aumentos de preço são comunicados aos subscritores existentes com uma antecedência razoável em relação à sua entrada em vigor, por notificação na app ou por email. O novo preço aplica-se a partir da primeira renovação após a comunicação. Se não aceitares o novo preço, podes cancelar antes da data de renovação.

7.6 Direito de livre resolução e reembolsos

O Birikko consiste em conteúdos e serviços digitais, fornecidos e disponibilizados para utilização imediatamente após a compra.

• Nos termos da Lei turca de Proteção do Consumidor n.º 6502 e do Regulamento sobre Contratos à Distância, o direito de livre resolução não se aplica a contratos de bens incorpóreos fornecidos de imediato em formato eletrónico. És informado disto e confirma-lo no momento da compra.
• Ainda assim, os pedidos de reembolso podem ser apresentados diretamente à Apple ou à Google, ao abrigo da política de reembolsos da App Store correspondente. A decisão sobre o reembolso cabe a essa loja; a Empresa não tem autoridade direta sobre o processo.
• Ficam ressalvados os teus restantes direitos ao abrigo da legislação de proteção do consumidor.

7.7 Fim da subscrição

Quando uma subscrição termina, o acesso às funcionalidades Premium cessa, mas os teus dados não são eliminados. Poderás deixar de conseguir ver conteúdos que estejam fora do âmbito da versão gratuita; o acesso é reposto se a subscrição for retomada.

Se uma subscrição for suspensa devido a um problema de pagamento (pagamento falhado, retenção pela loja, etc.), serás informado na App e terás um prazo razoável para o resolver.

8. As tuas obrigações

Ao utilizares a App, comprometes-te a:

1. Cumprir a legislação aplicável, a moral pública e as regras da boa-fé;
2. Fornecer informações exatas e atualizadas;
3. Não violar os direitos de terceiros;
4. Não agir de forma que ameace a segurança da App.

É expressamente proibido:

• Tentar aceder ao código-fonte, fazer engenharia inversa, copiar ou criar obras derivadas da App
• Aceder ao Serviço através de ferramentas automatizadas (bots, scrapers) ou gerar uma carga anómala
• Tentar contornar medidas de segurança, aceder a dados sem autorização ou entrar nos cadernos de outros utilizadores
• Utilizar o Serviço para tratar dados pessoais de terceiros sem ter o direito de o fazer
• Utilizar a App para registar ou ocultar atividades ilícitas
• Contornar por meios técnicos os limites da versão gratuita, ou iludir a verificação da subscrição

Se violares estas obrigações, a Empresa pode suspender a tua conta ou pôr termo ao presente contrato.

9. Propriedade intelectual

9.1 Direitos da Empresa

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o nome Birikko, o logótipo, o design da interface, o código-fonte, os textos, as imagens, o modelo de dados e todos os componentes pertencem à Empresa. Estes termos concedem-te apenas um direito não exclusivo, intransmissível, não sublicenciável e revogável de utilizar a App para fins pessoais e não comerciais. Não é transferido qualquer outro direito.

9.2 Conteúdo do Utilizador

Os dados que introduzes na App pertencem-te. A Empresa não reivindica qualquer propriedade sobre eles.

Para prestar o Serviço — guardar os teus dados, apresentá-los aos outros membros do teu caderno, fazer cópias de segurança, efetuar cálculos com eles e analisá-los — concedes-nos um direito limitado de os tratar. Este direito é usado exclusivamente para prestar o Serviço e cessa, nos termos definidos na Política de Privacidade, quando eliminas a tua conta.

A Empresa pode produzir estatísticas agregadas e anonimizadas para melhorar o Serviço. Esses dados não podem ser associados a ti.

10. Disponibilidade e alterações ao Serviço

• A Empresa envida esforços razoáveis para prestar o Serviço sem interrupções nem erros, mas não é garantida a disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações, problemas de fornecedores de infraestrutura ou casos de força maior.
• A manutenção planeada é anunciada antecipadamente, sempre que possível.
• A Empresa reserva-se o direito de desenvolver, modificar ou descontinuar funcionalidades. As alterações que afetem significativamente a experiência do utilizador são anunciadas antecipadamente.
• O âmbito da versão gratuita pode mudar ao longo do tempo. Uma funcionalidade atualmente Premium pode passar para a versão gratuita ou vice-versa; nesse caso, os direitos dos subscritores existentes são preservados durante o período que já pagaram.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável:

• O Serviço é prestado "tal como está". Não é dada qualquer garantia expressa ou implícita quanto à adequação a um fim específico, ao funcionamento ininterrupto ou à ausência de erros.
• A Empresa não é responsável por perdas resultantes de decisões financeiras tomadas com base nos dados, cálculos, taxas de câmbio ou análises apresentados na App.
• A Empresa não é responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de negócio, perda de dados ou danos à reputação.
• A responsabilidade total da Empresa por danos diretos está, em todos os casos, limitada ao montante total pago pelo Utilizador em subscrições nos 12 meses anteriores ao facto que deu origem à reclamação. Se não tiver sido efetuado qualquer pagamento, não há lugar a responsabilidade.
• Estas limitações não abrangem a responsabilidade decorrente de dolo ou negligência grave da Empresa, nem as responsabilidades ao abrigo da legislação de proteção do consumidor que não possam ser limitadas.

A Empresa não é responsável por falhas ou condutas de serviços de terceiros (App Stores, fornecedores de autenticação, infraestrutura de pagamentos, fornecedores de cloud).

12. Dados pessoais

Os teus dados pessoais são tratados em conformidade com a Lei turca de Proteção de Dados Pessoais n.º 6698 (KVKK) e a legislação conexa. Para saberes que dados são tratados e porquê, com quem são partilhados, os prazos de conservação e os teus direitos ao abrigo da KVKK, consulta:

• Política de Privacidade
• Aviso de Privacidade KVKK
• Política de Cookies

Estes documentos fazem parte integrante do presente contrato.

13. Encerramento da conta

13.1 Por ti

Podes encerrar a tua conta a qualquer momento na secção de definições da App ou em https://birikko.com/pt/eliminar-conta.

O teu pedido de eliminação é processado depois de verificado. O âmbito e o calendário da eliminação são explicados na Política de Privacidade. Como referido no §6.4, determinados registos em cadernos partilhados podem permanecer, para preservar o histórico dos outros membros.

Eliminar a tua conta não cancela automaticamente uma subscrição ativa. Tens de a cancelar separadamente através da App Store.

13.2 Pela Empresa

A Empresa pode suspender a tua conta ou pôr termo ao presente contrato quando:

• Estes termos forem violados de forma substancial;
• A App for utilizada de forma ilícita ou de forma que viole direitos de terceiros;
• A tua conduta ameaçar a segurança ou o funcionamento do sistema;
• O Serviço for totalmente descontinuado.

Quando a natureza da violação o permitir, a Empresa avisar-te-á antes de pôr termo ao contrato e concederá um prazo razoável para a sanar. Se o Serviço for totalmente descontinuado, os utilizadores serão avisados com, pelo menos, 30 dias de antecedência, terão um prazo razoável para exportar os seus dados e serão iniciados, através da loja correspondente, os processos de reembolso dos períodos de subscrição pagos e não utilizados.

14. Termos adicionais para a Apple App Store

Se obtiveste a App através da Apple App Store, aplica-se também o seguinte:

1. O presente contrato é celebrado apenas entre ti e a Empresa; a Apple não é parte do mesmo.
2. A Empresa, e não a Apple, é a única responsável pela App.
3. A Apple não tem qualquer obrigação de prestar manutenção ou apoio relativamente à App.
4. Caso a App não esteja em conformidade com qualquer garantia, podes notificar a Apple, que reembolsará o preço de compra; para além disso, a Apple não tem qualquer obrigação de garantia.
5. A Empresa é responsável por dar resposta às reclamações dos utilizadores, às reclamações de responsabilidade pelo produto e às reclamações de violação de propriedade intelectual.
6. Declaras que não te encontras num país sujeito a embargo dos EUA e que não constas de nenhuma lista de partes proibidas dos EUA.
7. A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários do presente contrato e têm o direito de o fazer valer contra ti.

15. Alterações a estes termos

A Empresa pode alterar estes termos. As alterações serão:

• Publicadas em https://birikko.com/pt/termos;
• Refletidas na data de "Última atualização" no topo do documento;
• No caso de alterações substanciais (preços, responsabilidade, utilização de dados), comunicadas com, pelo menos, 15 dias de antecedência em relação à sua entrada em vigor, por notificação na app ou por email.

Continuar a utilizar a App após essa comunicação significa que aceitas as alterações. Se não as aceitares, podes encerrar a tua conta.

16. Força maior

Catástrofes naturais, guerra, terrorismo, epidemias, ciberataques, falhas gerais de energia ou da infraestrutura de internet, falhas de fornecedores de cloud, alterações regulamentares e acontecimentos semelhantes fora do controlo das partes constituem casos de força maior. O incumprimento de obrigações durante tais acontecimentos não constitui violação.

17. Cessão

Não podes ceder os teus direitos ou obrigações ao abrigo do presente contrato sem o consentimento escrito da Empresa. A Empresa pode ceder o presente contrato em caso de fusão, cisão, aquisição ou transmissão do negócio, sendo-te comunicado previamente.

18. Comunicações

As comunicações da Empresa serão enviadas para o endereço de email associado à tua conta ou entregues como notificação na app. As tuas comunicações à Empresa devem ser enviadas para support@slyteknoloji.com.

Manter o teu endereço de email atualizado é da tua responsabilidade.

19. Lei aplicável e resolução de litígios

• O presente contrato rege-se pela lei da República da Turquia.
• Os litígios serão tratados, em primeiro lugar, de forma amigável. Podes enviar qualquer pedido ou reclamação para support@slyteknoloji.com.
• Os utilizadores que se qualifiquem como consumidores podem recorrer às Comissões de Arbitragem do Consumidor ou aos Tribunais do Consumidor, de acordo com os limiares de valor fixados ao abrigo da Lei n.º 6502.
• Para os utilizadores que não se qualifiquem como consumidores, são competentes os Tribunais e Serviços de Execução da sede social da Empresa.

20. Disposições diversas

• Divisibilidade: Se alguma disposição do presente contrato for considerada inválida, as restantes disposições mantêm-se em vigor.
• Renúncia: O facto de a Empresa não exercer um direito não constitui renúncia a esse direito.
• Acordo integral: Estes termos, juntamente com a Política de Privacidade, o Aviso de Privacidade KVKK e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre as partes.
• Idioma: Este texto em inglês é disponibilizado para fins informativos. Em caso de conflito entre as versões turca e inglesa, prevalece o texto turco.

21. Entrada em vigor

O presente contrato é celebrado e produz efeitos por via eletrónica quando descarregas a App, crias uma conta ou começas a utilizar o Serviço. Confirmas que leste, compreendeste e aceitaste estes termos na íntegra.

Contacto

SLY TEKNOLOJİ VE YAZILIM HİZMETLERİ LİMİTED ŞİRKETİ Email: support@slyteknoloji.com Web: https://birikko.com