Termos de Serviço

Leia estes termos antes de usar o Birikko. Ao baixar o app, criar uma conta ou continuar usando o serviço, você aceita estes termos integralmente. Se não os aceitar, você não deve usar o app.

1. Partes

Este contrato é celebrado eletronicamente entre:

• SLY TEKNOLOJİ VE YAZILIM HİZMETLERİ LİMİTED ŞİRKETİ (doravante "SLY Teknoloji", "nós" ou "a Empresa"); e
• A pessoa física que usa o aplicativo Birikko (doravante "Usuário" ou "você").

Dados da empresa

2. Definições

3. Objeto

Estes termos estabelecem as condições em que o Birikko é disponibilizado a você, os direitos e obrigações mútuos das partes, os termos da assinatura paga e as regras que regem o encerramento do serviço.

A forma como seus dados pessoais são tratados não é regida por estes termos, mas pela nossa Política de Privacidade e pelo nosso Aviso de Privacidade (KVKK), que são parte integrante deste contrato.

4. Escopo e Natureza do Serviço

4.1 O que o Birikko faz

O Birikko é uma ferramenta de registro e análise que permite que as famílias acompanhem receitas e despesas juntas. Suas principais funções são:

• Registrar, categorizar e marcar com tags transações de receita e despesa
• Registrar transações em várias moedas, com a cotação fixada no momento do registro
• Limites de orçamento por categoria e alertas de estouro
• Metas de economia e acompanhamento do progresso
• Controle de pagamentos recorrentes e assinaturas
• Análises periódicas geradas automaticamente a partir dos dados registrados
• Compartilhamento de uma carteira com vários usuários, com permissões baseadas em funções

4.2 O que o Birikko não faz — importante

Os itens a seguir são elementos essenciais deste contrato:

• O Birikko não é um banco, instituição de pagamento ou instituição de moeda eletrônica. Ele não transfere, recebe, processa nem mantém recursos financeiros.
• O Birikko não se conecta às suas contas bancárias. Todos os dados são registrados manualmente por você ou por outros membros da sua carteira. Os saldos exibidos no App refletem apenas os dados registrados e podem não corresponder aos seus saldos bancários reais.
• O Birikko não presta aconselhamento de investimento, tributário, jurídico ou financeiro. As análises, avaliações e sugestões exibidas no App têm finalidade apenas informativa e não constituem recomendação de investimento nem aconselhamento financeiro personalizado.
• O Birikko não é uma ferramenta de contabilidade nem de escrituração oficial. Os dados do App não constituem prova para declarações oficiais, escrituração contábil obrigatória ou obrigações fiscais.

Você é o único responsável pelas decisões financeiras que tomar.

4.3 Análise automatizada e análises geradas

O App pode tratar seus dados registrados por meios automatizados para produzir análises sobre seus padrões de gastos (por exemplo, chamando sua atenção para uma assinatura recorrente). Essas análises:

• Baseiam-se exclusivamente nos dados inseridos no App e são tão precisas quanto esses dados;
• São geradas automaticamente e podem conter erros ou omissões;
• Não são aconselhamento nem compromisso — a decisão final é sempre sua.

Não há garantia quanto à precisão, ao escopo ou à frequência das análises. É preciso acumular um volume suficiente de dados no App antes que análises relevantes possam ser produzidas.

5. Contas e Acesso

5.1 Idade mínima

O Birikko se destina a pessoas com 18 anos ou mais. Se você tiver menos de 18 anos, não pode usar o App. Se for constatado que uma conta pertence a uma pessoa com menos de 18 anos, ela será encerrada e seus dados serão excluídos.

5.2 Autenticação

A criação da conta e o login são feitos pela sua conta Google ou Apple. O Birikko não vê nem armazena as senhas dessas contas. Você é responsável pela segurança da conta vinculada.

5.3 Segurança da conta

• Você é responsável por todas as atividades realizadas pela sua conta.
• Se tomar conhecimento de uso não autorizado da sua conta, você deve nos avisar imediatamente em support@slyteknoloji.com.
• Você não pode transferir, vender ou alugar sua conta.
• Você só pode criar uma conta em seu próprio nome; não é permitido criar contas usando identidades falsas ou informações de outra pessoa.

6. Carteiras Compartilhadas e Funções

6.1 A natureza do compartilhamento

A característica que define o Birikko é que uma carteira pode ser compartilhada com mais de uma pessoa. Quando você entra em uma carteira, seus dados financeiros nessa carteira ficam visíveis para os outros membros — na medida em que as funções deles permitirem.

Você deve entender e aceitar isto com clareza: as informações de receitas, despesas e metas que você mantém em uma carteira pertencem a você, mas, a partir do momento em que a carteira é compartilhada, elas também passam a ser compartilhadas com os outros membros. Não insira em uma carteira compartilhada dados que você não queira compartilhar.

6.2 Funções e permissões

O escopo dessas funções pode mudar conforme o produto evolui; o escopo atual é exibido no App.

6.3 Responsabilidade de quem convida

Se você convidar alguém para a sua carteira, você declara que:

• Entende e aceita que essa pessoa verá os dados dessa carteira;
• Obteve as permissões necessárias em relação aos dados que você insere e que possam se referir a terceiros;
• Vai compartilhar o código de convite apenas com as pessoas que você realmente pretende autorizar.

A Empresa não se responsabiliza por consequências decorrentes de um código de convite cair nas mãos de terceiros.

6.4 Saída de uma carteira e remoção de membros

Quando você sai de uma carteira, ou é removido dela, seu acesso aos dados dessa carteira termina. Os registros que você criou anteriormente na carteira podem permanecer nela para preservar a integridade do histórico financeiro da carteira. A forma como esses registros ficam vinculados a você é explicada na Política de Privacidade.

Se um Dono da Carteira encerrar a própria conta, o destino da carteira — transferência ou exclusão — é determinado pelas opções oferecidas no App.

7. Assinatura Paga

7.1 Modelo freemium

As funcionalidades principais do Birikko são gratuitas. Alguns recursos avançados exigem uma assinatura Premium. Não há teste grátis com prazo limitado; a versão grátis pode ser usada por tempo indeterminado.

7.2 As assinaturas são por carteira, não por usuário

Uma assinatura Premium fica vinculada a uma carteira, e não a um usuário individual. Se uma pessoa de uma carteira contratar uma assinatura, todos os membros dessa carteira passam a ter acesso aos recursos Premium. Quem paga é a única parte responsável pela assinatura; nenhuma obrigação de pagamento recai sobre os outros membros.

Se você fizer parte de mais de uma carteira, uma assinatura Premium em uma carteira não se estende às suas outras carteiras.

7.3 Preços e pagamento

• Os planos e preços de assinatura vigentes são exibidos no App e na página correspondente da App Store.
• Os pagamentos são feitos diretamente pela Apple App Store ou pela Google Play Store. A Empresa não acessa nem armazena os dados do seu cartão de crédito ou débito.
• O processamento de pagamentos, os reembolsos e a emissão de faturas são regidos pelos termos da App Store correspondente.
• Os preços são exibidos com o IVA incluído. Mudanças nas alíquotas de impostos podem se refletir nos preços.

7.4 Renovação automática

As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período, a menos que sejam canceladas.

• A renovação ocorre a menos que a assinatura seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
• O pagamento é cobrado na sua conta vinculada nas 24 horas anteriores ao fim do período atual.
• Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da sua conta da App Store no seu dispositivo. O cancelamento passa a valer ao final do período atual; o acesso Premium continua até lá.
• Observe que excluir sua conta no App não cancela sua assinatura — o cancelamento precisa ser feito pela App Store.

7.5 Alterações de preço

A Empresa se reserva o direito de alterar os preços das assinaturas. Aumentos de preço são comunicados aos assinantes atuais com antecedência razoável antes de entrarem em vigor, por notificação no app ou por e-mail. O novo preço vale a partir da primeira renovação após o aviso. Se não aceitar o novo preço, você pode cancelar antes da data de renovação.

7.6 Direito de arrependimento e reembolsos

O Birikko é um conteúdo e serviço digital, entregue e disponibilizado para uso imediatamente após a compra.

• Nos termos da Lei de Proteção do Consumidor da Turquia nº 6502 e do Regulamento de Contratos à Distância, o direito de arrependimento não se aplica a contratos de bens intangíveis entregues instantaneamente em formato eletrônico. Você é informado disso e o confirma no momento da compra.
• Ainda assim, pedidos de reembolso podem ser feitos diretamente à Apple ou ao Google, conforme a política de reembolso da App Store correspondente. A decisão sobre o reembolso cabe a essa loja; a Empresa não tem autoridade direta sobre o processo.
• Seus demais direitos previstos na legislação de proteção do consumidor ficam resguardados.

7.7 Fim da assinatura

Quando uma assinatura termina, o acesso aos recursos Premium é interrompido, mas seus dados não são excluídos. Talvez você não consiga ver conteúdos que estejam fora do escopo da versão grátis; o acesso é restabelecido se a assinatura for retomada.

Se uma assinatura for suspensa por um problema de pagamento (falha no pagamento, retenção pela loja etc.), você será informado no App e terá um prazo razoável para resolver.

8. Suas Obrigações

Ao usar o App, você concorda que irá:

1. Cumprir a legislação aplicável, a moral pública e as regras da boa-fé;
2. Fornecer informações corretas e atualizadas;
3. Não violar os direitos de terceiros;
4. Não agir de forma que ameace a segurança do App.

São expressamente proibidos:

• Tentar acessar o código-fonte, fazer engenharia reversa, copiar ou criar obras derivadas do App
• Acessar o Serviço por meio de ferramentas automatizadas (bots, scrapers) ou gerar carga anormal
• Tentar burlar medidas de segurança, acessar dados sem autorização ou entrar nas carteiras de outros usuários
• Usar o Serviço para tratar dados pessoais de terceiros sem ter o direito de fazê-lo
• Usar o App para registrar ou ocultar atividades ilícitas
• Burlar os limites da versão grátis por meios técnicos ou contornar a verificação da assinatura

Se você descumprir essas obrigações, a Empresa pode suspender sua conta ou rescindir este contrato.

9. Propriedade Intelectual

9.1 Direitos da Empresa

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o nome Birikko, o logotipo, o design da interface, o código-fonte, os textos, as imagens, o modelo de dados e todos os componentes pertencem à Empresa. Estes termos concedem a você apenas um direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e revogável de usar o App para fins pessoais e não comerciais. Nenhum outro direito é transferido.

9.2 Conteúdo do Usuário

Os dados que você insere no App pertencem a você. A Empresa não reivindica nenhuma propriedade sobre eles.

Para prestar o Serviço — armazenar seus dados, exibi-los aos outros membros da sua carteira, fazer backup, fazer cálculos e análises com eles — você nos concede um direito limitado de tratá-los. Esse direito é usado exclusivamente para prestar o Serviço e termina, nos termos definidos na Política de Privacidade, quando você exclui sua conta.

A Empresa pode produzir estatísticas agregadas e anonimizadas para melhorar o Serviço. Esses dados não podem ser vinculados de volta a você.

10. Disponibilidade e Alterações no Serviço

• A Empresa faz esforços razoáveis para prestar o Serviço sem interrupções ou erros, mas a disponibilidade ininterrupta não é garantida. Podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, problemas de provedores de infraestrutura ou força maior.
• Manutenções programadas são avisadas com antecedência sempre que possível.
• A Empresa se reserva o direito de desenvolver, modificar ou descontinuar recursos. Alterações que afetem significativamente a experiência do usuário são avisadas com antecedência.
• O escopo da versão grátis pode mudar com o tempo. Um recurso que hoje está no Premium pode passar para a versão grátis ou vice-versa; nesse caso, os direitos dos assinantes atuais são preservados pelo período já pago.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

• O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não é dada nenhuma garantia, expressa ou implícita, quanto à adequação a uma finalidade específica, ao funcionamento ininterrupto ou à ausência de erros.
• A Empresa não se responsabiliza por perdas decorrentes de decisões financeiras tomadas com base nos dados, cálculos, cotações ou análises exibidos no App.
• A Empresa não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de negócios, perda de dados ou danos à reputação.
• A responsabilidade total da Empresa por danos diretos fica, em qualquer caso, limitada ao valor total pago pelo Usuário em assinaturas nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação. Se nenhum pagamento tiver sido feito, não há responsabilidade.
• Essas limitações não abrangem a responsabilidade decorrente de dolo ou culpa grave da Empresa, nem as responsabilidades previstas na legislação de proteção do consumidor que não podem ser limitadas.

A Empresa não se responsabiliza por interrupções ou condutas de serviços de terceiros (App Stores, provedores de autenticação, infraestrutura de pagamento, provedores de nuvem).

12. Dados Pessoais

Seus dados pessoais são tratados de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais da Turquia nº 6698 (KVKK) e a legislação relacionada. Para saber quais dados são tratados e por quê, com quem são compartilhados, os prazos de retenção e seus direitos nos termos da KVKK, consulte:

• Política de Privacidade
• Aviso de Privacidade (KVKK)
• Política de Cookies

Esses documentos são parte integrante deste contrato.

13. Encerramento da Sua Conta

13.1 Por você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento na seção de configurações do App ou em https://birikko.com/pt-br/excluir-conta.

Sua solicitação de exclusão é processada assim que for verificada. O escopo e o prazo da exclusão são explicados na Política de Privacidade. Conforme indicado no §6.4, alguns registros em carteiras compartilhadas podem permanecer para preservar o histórico dos outros membros.

Excluir sua conta não cancela automaticamente uma assinatura ativa. Você precisa cancelá-la separadamente pela App Store.

13.2 Pela Empresa

A Empresa pode suspender sua conta ou rescindir este contrato quando:

• Estes termos forem violados de forma relevante;
• O App for usado de forma ilícita ou que viole direitos de terceiros;
• Sua conduta ameaçar a segurança ou o funcionamento do sistema;
• O Serviço for totalmente descontinuado.

Quando a natureza da violação permitir, a Empresa avisará você antes da rescisão e concederá um prazo razoável para corrigi-la. Se o Serviço for totalmente descontinuado, os usuários serão avisados com pelo menos 30 dias de antecedência, terão um prazo razoável para exportar seus dados, e os processos de reembolso de períodos de assinatura pagos e não utilizados serão iniciados pela loja correspondente.

14. Termos Adicionais para a Apple App Store

Se você obteve o App pela Apple App Store, também se aplica o seguinte:

1. Este contrato é celebrado apenas entre você e a Empresa; a Apple não é parte dele.
2. A Empresa, e não a Apple, é a única responsável pelo App.
3. A Apple não tem nenhuma obrigação de prestar manutenção ou suporte para o App.
4. Caso o App não esteja em conformidade com alguma garantia, você pode notificar a Apple, que reembolsará o preço de compra; além disso, a Apple não tem nenhuma obrigação de garantia.
5. A Empresa é responsável por atender reclamações de usuários, reclamações de responsabilidade pelo produto e reclamações de violação de propriedade intelectual.
6. Você declara que não está localizado em um país sujeito a embargo dos EUA e que não consta em nenhuma lista de partes proibidas dos EUA.
7. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias deste contrato e têm o direito de exigir seu cumprimento contra você.

15. Alterações Nestes Termos

A Empresa pode alterar estes termos. As alterações serão:

• Publicadas em https://birikko.com/pt-br/termos;
• Refletidas na data de "Última atualização" no topo do documento;
• No caso de alterações relevantes (preços, responsabilidade, uso de dados), comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência antes de entrarem em vigor, por notificação no app ou por e-mail.

Continuar usando o App após esse aviso significa que você aceita as alterações. Se não as aceitar, você pode encerrar sua conta.

16. Força Maior

Desastres naturais, guerras, terrorismo, epidemias, ataques cibernéticos, falhas gerais de energia ou de infraestrutura de internet, interrupções de provedores de nuvem, mudanças regulatórias e eventos semelhantes fora do controle das partes constituem força maior. O não cumprimento de obrigações durante esses eventos não constitui violação.

17. Cessão

Você não pode ceder seus direitos ou obrigações nos termos deste contrato sem o consentimento por escrito da Empresa. A Empresa pode ceder este contrato em caso de fusão, cisão, aquisição ou transferência de negócios; nesse caso, você será avisado com antecedência.

18. Notificações

As notificações da Empresa serão enviadas para o endereço de e-mail vinculado à sua conta ou entregues como notificação no app. As notificações suas para a Empresa devem ser enviadas para support@slyteknoloji.com.

Manter seu endereço de e-mail atualizado é responsabilidade sua.

19. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

• Este contrato é regido pelas leis da República da Turquia.
• Os conflitos serão tratados primeiro de forma amigável. Você pode enviar qualquer solicitação ou reclamação para support@slyteknoloji.com.
• Os usuários que se enquadram como consumidores podem recorrer aos Comitês de Arbitragem do Consumidor ou aos Tribunais do Consumidor, de acordo com os limites de valor definidos pela Lei nº 6502.
• Para os usuários que não se enquadram como consumidores, são competentes os Tribunais e Escritórios de Execução da sede registrada da Empresa.

20. Disposições Gerais

• Independência das cláusulas: Se alguma disposição deste contrato for considerada inválida, as demais continuam em vigor.
• Renúncia: O fato de a Empresa não exercer um direito não constitui renúncia a esse direito.
• Acordo integral: Estes termos, junto com a Política de Privacidade, o Aviso de Privacidade (KVKK) e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre as partes.
• Idioma: Este texto em inglês é fornecido para fins informativos. Em caso de qualquer conflito entre as versões em turco e em inglês, prevalece o texto em turco.

21. Entrada em Vigor

Este contrato é celebrado e entra em vigor eletronicamente quando você baixa o App, cria uma conta ou começa a usar o Serviço. Você confirma que leu, entendeu e aceitou estes termos integralmente.

Contato

SLY TEKNOLOJİ VE YAZILIM HİZMETLERİ LİMİTED ŞİRKETİ E-mail: support@slyteknoloji.com Web: https://birikko.com